Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, o uso obrigatório de máscara em todo o Brasil. Trata-se de um texto base de um projeto que pretende virar lei em breve.

O uso de máscaras passa, então, a ser obrigatório em locais públicos e privados acessíveis à população (inclusive nas vias e transportes públicos), enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Aquele que não cumprir a medida poderá ser multado em até R$300. Caso haja reincidência no descumprimento, a multa poderá dobrar.

Vale lembrar que a sanção nesse valor será aplicada somente se não houver normas estaduais ou municipais que estabeleçam multa igual ou semelhante.

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